ABORTO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - VISÃO DOS 2 CANDIDATOS

O Movimento Cidadãos pela Vida é aconfessional e suprapartidário, e tem como finalidade defender a vida humana desde a concepção. Somos, portanto, contra guerras, aborto, eutanásia, pena de morte, enfim, contra tudo o que atenta contra a vida humana e sua dignidade.

Neste documento, analisamos a situação dos dois candidatos à Presidência da República, no tocante à defesa da vida. Desta forma, esperamos contribuir para a decisão consciente do eleitor.



1. A candidata Dilma Roussef

Dilma pertence ao Partido dos Trabalhadores – PT.
O Terceiro Congresso Nacional do PT aprovou a luta pela legalização do aborto.
Com base nessa resolução do PT, os Deputados Federais, Luiz Bassuma e Henrique Afonso, que tinham lutado contra o aborto, foram punidos com suspensões que os obrigaram a sair do partido, para não perder o prazo legal para se candidatarem a cargos eletivos.
As principais atuações de Bassuma e Henrique Afonso, que levaram à virtual expulsão dos Deputados foram:
a) Bassuma foi presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida;
b) Bassuma foi o primeiro signatário do pedido de criação da CPI do aborto, criada para investigar as clínicas de aborto clandestinas;
c) Henrique Afonso propôs a sustação da aplicação da Norma Técnica do aborto em caso de Estupro (criada por José Serra e ampliada pelo governo Lula).
A decisão do PT punindo os dois deputados pode ser encontrada na página:
http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html


O PT, juntamente com os partidos aliados, possui ampla maioria no Congresso Nacional. Assim, se a candidata Dilma também apoiar a legalização do aborto e for eleita, haverá forte probabilidade de aprovação no Congresso.
Mas o que pensa Dilma sobre o assunto?
Os dois vídeos abaixo mostram a própria Dilma defendendo a legalização do aborto em duas entrevistas:
http://www.youtube.com/watch?v=TdjN9Lk67Io&feature=player_embedded
http://www.youtube.com/watch?v=CPtb7c5aIfc&feature=player_embedded


Dilma, enquanto Ministra da Casa Civil, assinou o PNDH3, que propunha:
"apoiar a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre os seus corpos".
Dilma deixou de ganhar a eleição no primeiro turno, em parte por causa de sua postura favorável à legalização do aborto. No segundo turno, as primeiras pesquisas revelaram novas perdas para Dilma.
Tentando fazer frente à diminuição de suas intenções de votos, Dilma, em reunião com lideranças religiosas, assumiu, por escrito, o compromisso de não encaminhar ao Congresso projeto alterando a lei sobre aborto, comprometendo-se, também, a defender que a legislação permaneça como está. A matéria pode ser encontrada, por exemplo, na página:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-carta-dilma-assina-compromisso-contra-o-aborto,625257,0.htm


No entanto, apesar de as referidas lideranças religiosas terem afirmado que Dilma se comprometeria a vetar projetos que legalizassem o aborto, ela evitou tocar no assunto.
Dilma também não se comprometeu a revogar a norma técnica sobre aborto em caso de estupro, criada por José Serra e ampliada pelo governo Lula. Pelo contrário, no debate da TV Bandeirantes no segundo turno, Dilma afirmou concordar com a referida Norma Técnica.
Dificilmente a candidata terá mudado de opinião em tão pouco tempo, a respeito da legalização do aborto. Provavelmente ela continua pensando como antes. No entanto, decidiu assumir um compromisso, uma espécie de "contrato" com os seus eleitores, como se dissesse:
"não concordo com vocês sobre o assunto aborto, mas, em meu mandato, agirei de acordo com aquilo que, para vocês, é tão essencial".



2. O candidato José Serra

Quando foi Ministro da Saúde do Governo de Fernando Henrique Cardoso, o candidato Serra assinou, em 1998, uma Norma Técnica regulamentando a realização de abortos em hospitais públicos, em caso de estupro.
Diversas pressões foram feitas por lideranças religiosas e movimentos em defesa da vida para que Serra cancelasse a medida, mas ele se mostrou irredutível.
A referida Norma Técnica foi mantida até o final do Governo Fernando Henrique Cardoso e foi depois agravada no Governo Lula, em 2005, que deixou de exigir o boletim de ocorrência para a realização de aborto em caso de estupro.
Mais informações sobre a Norma Técnica do aborto podem ser achadas na página:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/111805.html


Diferentemente de Dilma, o partido de Serra, o PSDB, não possui determinação interna sobre o assunto aborto.
Durante a campanha eleitoral, Serra afirmou ser contrário à legalização do aborto e garantiu que não enviaria ao Congresso Nacional projeto de lei legalizando este crime.
Referiu-se à legalização do aborto como sendo uma carnificina.
Esta posição pode ser encontrada na página:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,serra-descriminalizar-aborto-liberaria-carnificina,569911,0.htm


O candidato a Vice-Presidente de Serra, Índio da Costa, assinou o compromisso do Movimento Brasil Sem Aborto, de não promover a legalização do aborto.
Este fato pode ser encontrado na página:
http://www.brasilsemaborto.com.br/index.php?action=noticia&idn_noticia=46&cache=0.04713672790894613


Serra, assim como Dilma, não se comprometeu a vetar projetos pró-aborto que sejam aprovados pelo Congresso Nacional. Também, como ela, não se comprometeu a revogar a Norma Técnica sobre aborto em caso de estupro, criada por ele mesmo em 1998 e ampliada pelo governo Lula em 2005.



3. Nossa avaliação sobre o processo eleitoral

O primeiro fato, digno de nota, é que, pela primeira vez, os movimentos em defesa da vida e algumas lideranças religiosas conseguiram pautar a questão da defesa da vida em uma eleição presidencial.
Por causa da passagem para o segundo turno e da perda de pontos da candidatura governista nas primeiras pesquisas, os candidatos passaram a tratar a defesa da vida como um assunto central, para desagrado da grande mídia, que não conseguiu entender que a população, pela primeira vez, está zelando pelos valores que lhe são caros e, portanto, não está mais dando um "cheque em branco" aos candidatos.
Pelo contrário, estamos mostrando aos políticos que votamos neles para que nos representem e para que defendam nossos valores, e não para fazerem o que bem entenderem.
Nenhum dos dois candidatos atendeu plenamente à pauta da defesa da vida. Demandamos a ambos os candidatos que, publicamente e por escrito, se comprometam a:
a) vetar legislação pró-aborto que venha a ser aprovada no Congresso Nacional;
b) revogar a Norma Técnica do Ministério da Saúde que trata de aborto em caso de estupro em hospitais públicos.
c) apoiar Emenda Constitucional estabelecendo o direito à vida desde a concepção.


Nosso Movimento não indica candidatos ao eleitor. Cada um deve avaliar os fatos aqui apresentados, bem como outros que julgar relevantes, e tomar sua decisão conscientemente.
Desejamos ao candidato ou candidata, que venha a vencer a eleição, que exerça um governo justo, que respeite e promova a vida, e que tenha sucesso diante dos problemas e desafios de nosso país.
Autorizamos a reprodução impressa e por email deste documento, bem como a sua publicação em páginas da internet, desde que seja preservado o seu conteúdo.



Movimento Cidadãos pela Vida
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em 23/10/2010